A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (4) estabeleceu que a taxa cobrada na importação de calçados chineses valerá por cinco anos.
A validade da medida terminaria originalmente na próxima segunda-feira (8). A extensão da sobretaxa do prazo atende a um pedido do setor calçadista brasileiro, que vinha reclamando da "invasão" de sapatos chineses no mercado local.
O valor da sanção para cada para cada par de calçado foi elevado de US$ 12,47 para US$ 13,85. A cobrança foi estabelecida por conta de suspeita de dumping por parte da China.
Prática condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o dumping se caracteriza pela exportação de produtos a preços abaixo dos praticados no país de origem.
O Ministério do Desenvolvimento informou que o direito antidumping é uma "medida clássica de defesa comercial". O governo informou ainda que, para a aplicação de um direito antidumping, é realizada uma investigação prévia para a verificação da prática desleal de comércio.
Exceções
De acordo com o governo, a medida não abrange os seguintes itens: sandálias praianas e calçados utilizados exclusivamente para a prática de esportes como esqui, surf de neve, patinação, lutas, boxe e ciclismo.
A taxa extra também não é válida para as importações de pantufas, sapatilhas para dança, calçados descartáveis, calçados utilizados como item de segurança em unidades fabris, calçados fabricados totalmente em material têxtil, sapatos de bebês cuja parte superior seja totalmente fabricada em tecido, além dos calçados de couro natural, popularmente chamados de alpercatas.
Fonte:http://g1.globo.com/